Em São Paulo, Empreenda Fácil acelera abertura de empresas.

Programa anunciado pela Prefeitura da cidade reduz a burocracia e prazos para a formalização de empreendimentos de baixo risco.

Apresentação do Empreenda Fácil pelo prefeito João Doria: redução de prazo para formalização. Foto: Secom/PMSP
Apresentação do Empreenda Fácil pelo prefeito João Doria
Foto: Secom/PMSP

 

Sueli Lafratta

 

Quem começou a trabalhar informalmente, produzindo bolos, doces, bombons, pães, refeições e tantos outros produtos para venda e deseja formalizar seu negócio, já tem um serviço paulistano que objetiva facilitar a abertura de empresas. A Prefeitura de São Paulo acaba de lançar o Programa Empreenda Fácil com a meta de reduzir para até sete dias o prazo de abertura e licenciamento de empresas de baixo risco, aquelas que estão em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instaladas em área de até 500 m², independente do porte da edificação, desde que não necessitem de licenciamentos específicos como o ambiental. Para as microempresas, a espera estimada será de apenas dois dias. Atualmente, os interessados podem aguardar até 100 dias.

 

Consultada pelo Sucesso na Cozinha, a Prefeitura informou que os pequenos empreendedores do setor gastronômico – confeiteiros, chocolateiros, culinaristas, cozinheiros e outros – também podem utilizar o Empreenda Fácil. Os custos desse tipo de formalização devem ficar em torno de R$ 150,00.

 

Parcerias

 

O novo programa foi desenvolvido por uma parceria entre as três esferas de governo, reunindo Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE), secretarias de Inovação e Tecnologia, de Desestatização e Parcerias, Prefeituras Regionais, SP Negócios e a Junta Comercial, ligada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo.

 

Durante o lançamento, na sede da Prefeitura de São Paulo, em 6 de março, o prefeito João Doria afirmou: “Estamos seguindo uma política que o governo do Estado já tinha implementado por força de acordo com o Governo Federal, por meio do Sebrae e da Receita Federal. Vamos reduzir para um prazo de até sete dias úteis o tempo para a constituição de uma empresa de baixo risco, que corresponde a mais de 80% delas. Isso está acima dos padrões internacionais de abertura de empresas e ajudará também na geração de empregos e aumento dos investimentos no país”.

 

A Prefeitura de São Paulo pretende instalar postos de atendimento do Empreenda Fácil nas 32 Prefeituras Regionais. A conclusão dessa primeira fase está prevista para 24 de abril. No segundo momento, a maior parte do processo poderá ser feito pela internet, sem necessidade de deslocamento a vários órgãos públicos.

 

Da cerimônia participaram autoridades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; do Sebrae nacional; da Receita Federal e do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados, entre outras.

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